Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com as demais políticas disponibilizadas na plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper a utilização do site.

2. Objeto

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do site, bem como as condições aplicáveis à navegação, cadastro, aquisição de produtos ou serviços, quando disponíveis, e demais funcionalidades oferecidas.

3. Cadastro do usuário

Determinadas funcionalidades poderão exigir a realização de cadastro.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados informados.

Sempre que houver área de acesso restrito, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Compras

As compras realizadas por meio deste site estarão sujeitas à disponibilidade dos produtos, confirmação do pagamento e demais condições estabelecidas nas políticas específicas da plataforma.

Os preços, descrições e demais informações poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.

5. Obrigações do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Utilizar a plataforma de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente;
  • Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento ou a segurança do site;
  • Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Não reproduzir, copiar, distribuir ou explorar o conteúdo do site sem autorização, quando aplicável;
  • Respeitar os direitos de terceiros durante a utilização dos serviços.

6. Propriedade intelectual

Salvo disposição em contrário, os textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, elementos gráficos, códigos, softwares e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses conteúdos sem autorização, exceto nas hipóteses permitidas pela legislação.

7. Disponibilidade do site

Serão adotados esforços para manter o funcionamento contínuo da plataforma.

Entretanto, o acesso poderá ser interrompido temporariamente para manutenção, atualização, melhorias técnicas ou em razão de fatores externos, sem garantia de disponibilidade ininterrupta.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não haverá responsabilidade por:

  • Interrupções temporárias do serviço;
  • Falhas decorrentes de fatores externos;
  • Problemas causados por terceiros;
  • Danos resultantes do uso inadequado da plataforma pelo usuário;
  • Indisponibilidade causada por caso fortuito ou força maior.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

9. Links para terceiros

Este site poderá disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A utilização desses ambientes ocorrerá por conta e risco do usuário, estando sujeita às respectivas políticas e termos de uso.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observará a Política de Segurança e Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Alterações dos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou comerciais, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação neste site.

12. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Eventuais controvérsias serão solucionadas pelos meios previstos na legislação competente.